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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:51
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.129, de 30/06/05.
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 192, de 30/03/06.
Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:37
Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14,8 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa
A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:00
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:23
Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária
Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:24
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:42
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:07
Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:51
TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:50
Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:11
30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade
O presente artigo discorre sobre os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.